Áreas de Atuação

Direito Societário / Fusões e Aquisições / M&A

A Lopes Cavalheiro Advogados, atua nas negociações de fusões, venda e aquisições de empresas, transferências de ativos, também conhecido como M&A sigla advinda da língua inglesa que significa fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions), bem como na transação de participações societárias, orientando os clientes, minimizando as hipóteses de riscos, efeitos tributários das operações, bem como buscando as garantias negociais para segurança do quanto negociado entre as partes. ​

Assessoramos também, na gestão das sociedades, desde a constituição, modificação e reorganização de empresas, elaboração de protocolos familiares, atas de acionistas, formação de estatutos, visando a concretização dos projetos e empreendimentos de nossos patrocinados.

Muito embora essas operações de M&A possam ser vantajosas e relevantes para o futuro das corporações de segmentos e portes diversos, elas precisam ser estrategicamente idealizadas à exaustão, pois trazem reflexos e responsabilidades jurídicas em todas as esferas do direito, sendo necessária a participação efetiva do escritório jurídico, especialmente ante a característica multidisciplinar de nossa banca jurídica, o que permite o olhar macro e ao mesmo tempo assertivo e especializado acerca do conhecimento da atividade, da organização, dos negócios respectivos, e negociação propriamente dita, receita essa que adiciona segurança aos resultados pretendidos, bem como minimiza os riscos de surpresas desagradáveis por ocasião da efetiva implementação do planejado, especialmente no tocante a realidade empresarial de cada empresa envolvida, razão na qual a Lopes Cavalheiro Advogados reafirma a importância, honra e responsabilidade da assessoria nos moldes expostos.

Direito Imobiliário

A Lopes Cavalheiro presta assistência em todos os tipos de operação imobiliária, incluindo compra e venda, permuta, locação, built-to-suit, arrendamento, loteamento, parceria para desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e constituição de garantias reais. ​

​Nossos serviços incluem a realização de diligências imobiliárias para verificação da situação legal de imóveis e dos respectivos proprietários, análise dos potenciais riscos e estruturação de garantias e condições contratuais para a superação de eventuais passivos. ​

Atuamos ainda em processos judiciais e extrajudiciais de inventário e de regularização de imóveis.

Direito Tributário

Na área tributária, a Lopes Cavalheiro Advogados oferece prestação de serviços que visa informar quanto aos deveres e direitos tributários, e, principalmente, prevenir ou defender o cliente quanto a exigência imposta pelo Estado na cobrança de tributos.

Neste campo, verificadas as necessidades particularizadas de cada cliente, demonstramos e promovemos as ações inerentes a esta esfera de atuação.

Elaboramos, também, pareceres que apontem posturas e estratégias no âmbito tributário, planejamentos tributários, na esfera administrativa ou judicial.

Direito Contratual

A Lopes Cavalheiro possui amplo expertise na negociação e instrumentalização de contratos comerciais, desde a assessoria na concepção e estruturação do negócio até a sua efetivação, incluindo o apoio ao cliente na negociação de cláusulas e garantias.

​Buscamos a construção de instrumentos personalizados que contenham condições e garantias que efetivamente abordem os objetivos e preocupações do cliente, reduzam sua exposição ao risco e evitem conflitos futuros, considerando as peculiaridades e os desafios envolvidos caso a caso.

Direito do Trabalho

Nas questões ligadas ao Direito do Trabalho, a Lopes Cavalheiro Advogados atua no contencioso e preventivo, assessorando os clientes nas relações trabalhistas, sindicais e reflexos tributários, minimizando e prevenindo riscos e custos oriundos desta área, proporcionando economia lícita de encargos que são carreados às pessoas jurídicas e físicas, com a observância das normas da legislação vigente.

Startups

A Lopes Cavalheiro presta consultoria e assessoria em todas as etapas de startups, liberando os clientes para a gestão do seu core business. Nossos serviços incluem: ​

Coordenação e estruturação dos aspectos legais, desde o planejamento societário para melhor eficiência fiscal do negócio até a efetiva constituição da empresa, como identificação dos regulamentos aplicáveis, obtenção das licenças necessárias, construção do Contrato Social e do Acordo de Acionistas, negociação dos contratos com investidores e registro da empresa perante os órgãos públicos competentes. ​​

Registro de patentes, marcas ou outros ativos para fins de proteção da propriedade intelectual. ​​

Análise dos aspectos trabalhistas e previdenciários e auxílio na definição e implementação de planos de remuneração variável e incentivo, políticas de recursos humanos e forma de contratação. ​​

Formatação de modelos personalizados de contratos de trabalho, de prestação e de tomada de serviços com base na realidade do cliente, antecipando eventuais desafios e buscando evitar conflitos futuros.

Recuperação Judicial e Extrajudicial

A Lopes Cavalheiro Advogados, prepara, orienta e planeja procedimentos para empresas que necessitem de reestruturação, diante de dificuldades financeiras momentâneas, mantendo os empregos e os pagamentos aos credores.

Para tanto, respeitada esta legislação específica, conferimos prioridade à manutenção da empresa e de seus recursos produtivos. Assim, oferecemos análise prévia, para propositura de recuperação judicial, ou antes desta etapa, a recuperação extrajudicial.

Destarte, aumentamos a abrangência e flexibilidade nos processos de recuperação de empresas, mediante estudo e efetivação de planos para o enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras da empresa devedora, com negociações e preparação dos atos necessários, tanto na recuperação extrajudicial quanto na judicial.

Responsabilidade Civil

O convívio social e as atividades empresariais trazem consigo situações não planejadas no que tange à responsabilidade civil.

Nos dias atuais, referido ramo do direito cresce proporcionalmente às complexidades advindas das relações entre pessoas físicas e jurídicas.

Porém, a prevenção, reparabilidade ou defesa de ações que visem danos patrimoniais e morais, é propiciada através de condução jurídica peculiar, donde a Lopes Cavalheiro Advogados assevera sua capacidade para representar os clientes que encontrem-se em tais casos.

Direito do Consumidor

Tema de grande relevância, os direitos do consumidor e a obrigatoriedade de respeito aos mesmos pelas pessoas jurídicas, são objetos de litígios envolvendo as partes nas relações de consumo. ​

A Lopes Cavalheiro Advogados atua nesta área, delimitando o campo de obrigações das pessoas jurídicas e os direitos dos consumidores, desenvolvendo as lides cabíveis.

Planejamento Sucessório

A Lopes e Cavalheiro conta com uma equipe multidisciplinar capaz de realizar o diagnóstico da situação familiar, patrimonial, legal e tributária de seus clientes e planejar estruturas legais visando à proteção patrimonial, eficiência fiscal e preservação de atividades empresariais familiares.

Nossos advogados possuem amplo conhecimento das legislações de família, societárias e tributárias aplicáveis e expertise na estruturação de holdings patrimoniais e outras alternativas para alcançar os objetivos dos seus clientes, sempre com foco na minoração dos efeitos tributários.

Direito Penal Econômico

O universo jurídico no âmbito Penal Econômico, trata das condutas que possam afetar o patrimônio, a ordem econômica social, infrações tributárias, aduaneiras e a economia privada.

A Lopes Cavalheiro Advogados, ampara seus constituintes nas defesas tributárias e que envolvam as relações econômicas, para eliminar ou diminuir condutas e impactos penais inerentes.

Direito de Família e Sucessões

A Lopes Cavalheiro Advogados, assessora seus clientes nas questões preventivas e contenciosas ligadas ao Direito de Família, envolvendo sucessões judiciais e extrajudiciais, inventários, partilhas, testamentos, pactos pré-nupciais, divórcios, alimentos a menores e regulamentação de visitas, reconhecimento de maternidade e paternidade, entre outros serviços, cujos temas exigem dos advogados, confiança, sigilo, diligência, ética e cuidadosa sensibilidade.

Diante dos ditames do novo Código Civil, e os eventuais embates oriundos do Direito de Família e Sucessões, ampliou-se- a necessidade de extremo zelo no que tange às relações interpessoais e a proteção familiar, como também, nos aspectos que aludem à continuidade das sociedades empresariais familiares e respectivos sócios. Assim, a compatibilização de interesses e direitos entre as partes, deve ser acompanhada por profissionais com vasta experiência profissional em abordagens consensuais e litigiosas, para poder assessorar de forma preventiva ou contenciosa, nas diferentes organizações das famílias existentes, elaborando os planejamentos sucessórios necessários, com aconselhamento familiar, visando a preservação do patrimônio dos próprios familiares.

Nossa sociedade possui amplos conhecimentos e experiência para tratar dos temas de Direito de Família e Sucessões e seus desdobramentos em outras esferas do Direito, abrangendo todas as suas peculiaridades.